Plenário do Supremo durante julgamento das cotas em
universidades (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF)
Por unanimidade, o Supremo Tribunal
Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a adoção de políticas de
reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de
ensino superior em todo o país. O tribunal decidiu que as políticas de cotas
raciais nas universidades estão de acordo com a Constituição e são necessárias
para corrigir o histórico de discriminação racial no Brasil.
Em dois dias de julgamento, o tribunal discutiu a validade da política de
cotas raciais adotada pela Universidade de Brasília (UnB), em 2004, que reserva
por dez anos 20% das vagas do vestibular exclusivamente para negros e um número
anual de vagas para índios independentemente de vestibular.
Dos onze ministros do tribunal, somente Dias Toffoli não participou do
julgamento porque elaborou parecer a favor das cotas quando era advogado-geral
da União. (G1)
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